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Saúde, Educação e ministérios menores não serão atingidos por bloqueio de R$ 1,7 bilhão.
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Um bloqueio na execução do Orçamento deverá ser anunciado pelo governo na quarta-feira (31). Ministra do Planejamento, Simone Tebet, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad fizeram reunião.
- Por Camilla Ribeiro
- 29/05/2023 21h05 - Atualizado há 1 ano
Nesta segunda-feira (29), a ministra do Planejamento e Orçamento , Simone Tebet, disse que será feito o bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento. Porém, não afetará as pastas da Educação, Saúde e ministérios menores.
Preocupado em cumprir o teto de gastos desse ano, que ainda está em vigor, o governo anunciou na semana passada um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias do Orçamento.
De acordo com o teto de gastos, de um ano para o outro, as despesas do governo só podem crescer de acordo com a inflação.
"A JEO [Junta de Educação Orçamentária] já se reuniu, nós já fechamos questão em relação a isso. O que eu só posso adiantar para vocês que fiquem tranquilos que os ministérios menores, que tem menores orçamentos , educação e saúde estarão preservado”, disse Tebet.
É de competência da JEO a definição de como será feito o bloqueio de recursos do Orçamento. Ela é formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil.
Na quarta-feira (31), será divulgado o detalhamento sobre os ministérios que serão atingidos. Tebet afirmou que esse bloqueio será temporário, assim que o Orçamento for aliviado os recursos serão liberados para gastos.
Tebet ainda afirmou que apesar do bloqueio, a execução das políticas públicas não sofrerão prejuízos.
“Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, você não vai estar atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”, disse Tebet.
Reunião no Senado
Rodrigo Pacheco (PSD - MG), presidente do Senado, chamou a ministra, Simone Tebet para discutir o projeto do arcabouço fiscal. A reunião está prevista para quinta-feira (1º). Fernando Haddad também participará dessa reunião.
O novo projeto, arcabouço fiscal, já foi votado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
O senadores estudam ainda o calendário de tramitação, se a proposta ainda precisará passar por alguma comissão ou se deverá ser votada direta em plenário.
Tebet cogita a possibilidade do arcabouço passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em uma semana poderá haver a votação da (CAE) e do Senado, votações assim já ocorreram outras vezes.
